A Secretaria de Finanças realizou audiência pública na quinta-feira (20), na Câmara Municipal e demonstrou o balanço financeiro do município. O resultado foi positivo. No 3º quadrimestre de 2019 – referente ao período de setembro a dezembro – o superávit atingiu R$ 26.977.146,05. São cerca de R$ 15 milhões em recursos próprios, R$ 3,6 milhões em recursos vinculados da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e R$ 7,5 milhões em demais recursos vinculados.
Deste valor, a Prefeitura já investiu cerca de R$ 6 milhões do montante de R$ 11 milhões destinados ao pacote de 10 obras, incluindo a construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), pavimentação e reformas de prédios públicos.
“A boa saúde das finanças da cidade é resultado de uma gestão austera e compromisso com o equilíbrio fiscal das contas municipais. Há uma forte responsabilidade no cuidado com os recursos públicos. Há alguns anos, Mogi Mirim estava com deficit e hoje possui um superavit”, explicou o secretário da Pasta, Oliveira Pereira da Costa.
O secretário informou que houve aumento nas despesas correntes e o custo com pessoal e encargos sociais ultrapassa os R$ 200 milhões.
Outro ponto positivo e fruto das condições financeiras atuais é referente a despesa com pessoal, vinculada às determinações impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O limite prudencial é de 51,30% do orçamento. O município está dentro da meta, com 49,25%. “Nós, munícipes, estamos pagando a conta de responsabilidades cometidas na administração passada, mas recuperamos as finanças e hoje temos capacidade de investimento”, concluiu.
