Serviço eletrônico da Patrulha Maria da Penha começa a funcionar no Dia Internacional da Mulher
Proteção para a mulher! Com esse objetivo, a Prefeitura celebrou o 1º ano de implantação da Patrulha Maria da Penha, nesta terça-feira (8), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Mas, o serviço preventivo contra a violência doméstica vai além! Na cerimônia realizada na Secretaria de Segurança Pública, o Prefeito Paulo Silva fez o lançamento do Programa SOS Cidadão, conhecido popularmente como Botão do Pânico. As mulheres poderão baixar o aplicativo por meio do Play Store.
A partir da instalação do aplicativo, a usuária deverá efetivar um cadastro que será compartilhado com a Patrulha Maria da Penha e a GCM (Guarda Civil Municipal). Ao necessitar do serviço de segurança, a mulher irá acionar o aplicativo e, imediatamente, uma viatura será direcionada ao local demonstrado no app.
“Agora estamos lançando o Botão do Pânico, como diz a população, um aplicativo onde a mulher sob medida protetiva poderá acionar rapidamente a Patrulha Maria da Penha. Isso é mais um avanço. E agora, nós também estamos anunciando junto com a Câmara de Vereadores, a Casa de Apoio à Mulher que é mais um item do Programa Maria da Penha”, destacou o Prefeito Paulo Silva.
Na prática, a iniciativa é resultado de trabalho conjunto realizado pela Prefeitura, por meio das Secretarias de Segurança Pública, Assistência Social, da Câmara Municipal, do Conselho Tutelar, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e da Promotoria Pública.
Além do Prefeito, a cerimônia contou com a participação da Vice-Prefeita Maria Alice Mostardinha, da Presidente da Câmara Municipal Sônia Módena, as vereadoras Luzia Cristina Côrtes Nogueira e Mara Choquetta e o vereador Geraldo Bertanha. Os Promotores Públicos Gaspar Pereira da Silva Junior, André Luiz Brandão, Gabriel Guerreiro e Paula Magalhães Silva Renno também prestigiaram o evento. O Chefe de Gabinete Allan Rodrigo Alves, além do Secretário de Segurança Pública Luiz Carlos Pinto, de Assistência Social Cristina Puls e de Saúde Clara Carvalho, bem como a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e representante da Patrulha Maria da Penha Elaine Navarro e o Presidente do Conseg (Conselho de Segurança Pública) Marcelo Massini também estiveram presentes no encontro.
Maria da Penha
Dois meses após o início da atual gestão, em 8 de março de 2021, no Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura implantou a Patrulha Maria da Penha. Um ano depois, o resultado é promissor. Sob a coordenação do Secretário de Segurança Pública Luiz Carlos Pinto, a GCM Elaine Navarro apresentou um relatório apontando que os resultados, neste período, são promissores: 37 mulheres foram beneficiadas com os serviços da equipe, sendo 12 casos de baixo risco, 12 de médio risco e 13 de alto risco. Atualmente, o grupo formado pela GCM Verena e o GCM Camargo acompanham 26 mulheres sob medida protetiva. Contudo, todos os GCMs possuem treinamento para prestar atendimento às mulheres vítimas de violência.
Neste mesmo prazo foram realizadas palestras para a comunidade em diversas organizações e instituições no município, além de 90 ACS (Agentes Comunitárias de Saúde) receberam a Capacitação “Violência Doméstica” com o objetivo de identificar possíveis situações de violência feminina.
Outro ponto em destaque é que o grupamento Maria da Penha recebeu da DDM a incumbência de acompanhar 192 ocorrências de medidas protetivas, das quais 17 são de mulheres idosas. Nesta relação, o maior índice de casos está registrado na Zona Leste, seguida pela Zona Norte. Na sequência vem a Zona Sul, acompanhada pela Zona Oeste e Região Central.