O programa “A Cidade que Eu Quero” prossegue no município. As etapas iniciais, que consistem na conscientização e orientação de irregularidades, já foram realizadas. Os comerciantes e empresários foram informados sobre as regras previstas na legislação, quanto a localização de placas em local impróprio, o que acaba por dificultar a passagem da população nas calçadas.
Agora, a ação prosseguirá ininterrupta, pois haverá a intensificação de apreensão das propagandas irregulares.
Outro ponto elucidado é que a presença de placas, cavaletes ou quaisquer outros materiais ajudam a confundir também os motoristas. A explicação é que em muitas ruas há duas, três propagandas diferentes que acabam por obstruírem a visão dos condutores. Isso pode trazer problemas, por exemplo, na travessia pela faixa de segurança. O objetivo é reduzir a poluição visual e urbana em toda a cidade e estimular a regularização da publicidade legal, dentro da legislação.
No decorrer da fase inicial não houve a imposição de multas e as equipes de fiscalização atuaram em áreas divididas por setores, ou seja, núcleos formados por bairros.
Em campo, foram notificados todos os estabelecimentos que utilizavam, naquele momento, a exposição de propagandas em área pública, sem autorização da Prefeitura. A ação teve início em 10 de agosto com divulgação do edital de notificação e publicação de matéria em edição do Jornal Oficial de Mogi Mirim.
Segunda etapa
A fase seguinte teve início em 31 de agosto. Foi a partir dessa data que a fiscalização começou as apreensões das propagandas expostas de maneira irregular em área pública. A ação imediata desta etapa foi concluída, entretanto, as equipes de fiscais manterão as apreensões irregulares ou reicidentes. Nesses casos, a operação possui prazo indeterminado. Cerca de 140 placas, painéis, cavaletes e banners foram recolhidas desde o início de setembro.
O comerciante tem o prazo de até 30 dias para a retirada da propaganda no Poupatempo do Empreendedor, localizado na rua Dr. José Alves, 120, Centro. No ato, deverá quitar a quantia de R$ 58,00 pela apreensão da peça somada ao valor de R$ 1,55 multiplicado pela quantidade de quilos do material.
Próxima fase
Já está sendo planejada a terceira etapa de “A Cidade Que eu Quero”. O passo seguinte será efetivada pela remoção das propagandas colocadas em postes de iluminação e outros dispositivos de sustentação, como os de identificação de logradouro público e de sinalização de trânsito.
