A crise sanitária provocada pela Covid-19 e que tem resultado em fortes impactos econômicos em todo o mundo, também reflete em Mogi Mirim. Relatório elaborado pela Secretaria de Finanças e apresentado ao prefeito Carlos Nelson Bueno na quinta-feira (21), aponta acentuada queda na arrecadação. O resultado é que no mês de abril, o saldo entre as receitas e despesas municipal apresentou deficit de aproximadamente R$ 8 milhões.
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Tributos gerais |
Janeiro 2020 |
Fevereiro 2020 |
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Receitas totais |
33.565.120,86 |
39.693.938,44 |
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Despesas totais |
28.491.163,29 |
27.810.009,60 |
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Saldos totais |
5.073.957,57 |
11.883.928,84 |
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Março 2020 |
Abril 2020 |
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37.489.458,96 |
22.164.510,90 |
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33.499.209,47 |
30.292.618,78 |
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3.990.249,49 |
-8.128.107,88 |
Em queda
O documento demonstra que a arrecadação foi menor em todas as espécies de transferências tributárias, abrangendo desde as transferências constitucionais - consiste na distribuição de recursos provenientes de tributos federais ou estaduais e direcionados aos estados e municípios – em 36%, enquanto as verbas com destinação específica caiu em 9%. O maior recuo ocorreu nas receitas próprias do município que chegou a diminuir em 60%, cerca de R$ 10 milhões apenas entre os meses de março e abril.
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Tributos gerais |
Janeiro/20 |
Fevereiro/20 |
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Transferências constitucionais |
16.225.588,21 |
13.183.149,02 |
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Receitas próprias do município |
7.688.684,65 |
17.132.223,87 |
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Receitas vinculadas (fundos gerais) |
9.650.848,00 |
9.378.656,55 |
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Receitas totais |
33.565.120,86 |
39.693.938,44 |
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Março/20 |
Abril/20 |
Queda de |
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11.860.724,93 |
7.544.610,30 |
-36% |
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16.975.213,82 |
6.810.631,39 |
-60% |
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8.653.520,21 |
7.809.269,21 |
-9% |
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37.489.458,96 |
22.164.510,90 |
-41% |
Monitorados pelas equipes técnicas, os dados financeiros demonstram que o cenário causado pela pandemia já gerou efeitos negativos na economia do município. “Com a brusca mudança da trajetória de recuperação das receitas que vinha se construindo a partir de abril devido as crises econômicas anteriores, constatamos novamente uma brusca queda na arrecadação, o que pode comprometer a execução das políticas públicas até o final do exercício financeiro”, explicou o secretário da Pasta, Oliveira Pereira da Costa.
As finanças públicas, no geral, caiu de aproximadamente R$ 37 milhões em março para R$ 22 milhões, causando perdas de R$ 15 milhões aos cofres municipais.
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Arrecadação |
Jan/20 |
Fev/20 |
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Receitas |
33.656.120,86 |
39.693.938,44 |
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Mar/20 |
Abr/20 |
Queda arrecadação (mar/abr) |
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37.489.458,96 |
22.164.510,90 |
15.324.948,06 |
Contenção
Mediante o agravamento da situação financeira, a Prefeitura agiu e já efetiva o corte de custos. O objetivo é amenizar os efeitos da crise. Dentre as medidas constam a redução de cargos comissionados e dos valores das funções gratificadas e a paralisação temporária de obras. A exceção é a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Passarelli, a reforma do Centro Cultural Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva e a praça Valter Abrucez, na região central. A determinação é que os recursos sejam investidos na Secretaria de Saúde, responsável pela elaboração dos planos estratégicos no combate ao coronavírus.
“É preciso nesse momento, estar ao lado da população, sobretudo do mais vulneráveis e permitir que não se destrua as condições para a retomada da atividade econômica quando o problema sanitário for superado”, destacou o prefeito Carlos Nelson.
