Organização nos prazos. Esse é o lema da Secretaria de Educação em relação às atribuições a ela pertinentes, como por exemplo, o setor de Transporte. Tanto que, uma das primeiras medidas adotadas pela secretária da Pasta, Flávia Rossi, foi a divulgação do calendário referente aos transportes universitário, urbano e rural através de decretos regulamentados
Organização nos documentos. Já em vigor os períodos para cadastramento desde o dia 16 para os universitários e 23 para os estudantes das zonas urbana e rural, o resultado positivo será possível apenas com a apresentação de documentos que comprovem a necessidade desse benefício popular. “É uma forma de viabilizarmos a segurança do próprio estudante, pois o benefício é concedido mediante a apresentação dos documentos”, explica Flávia. “Será a apresentação de toda a documentação solicitada que garantirá o acesso ao transporte escolar urbano e rural”.
Organização nos ajustes. Será a adoção de medidas para a regularização na emissão de “carteirinhas” urbana ou rural associada a real efetivação desses ajustes é que se conseguirá manter a prestação do serviço público efetivamente à disposição da população. “Queremos implantar uma política pública deve perdurar unicamente por força da legislação”, ressaltou Flávia.
Organização na triagem. Os documentos necessários para apresentação são divulgados e, por uma questão social, são os mesmos para todos. Porém, o benefício, após a triagem, é para quem dele realmente precisa. “É uma questão de justiça”, explicou Flávia. Esse serviço é realizado estritamente por assistentes sociais.
Organização social. Quando são adotadas medidas sociais que corrijam distorções e os procedimentos são respeitados há apenas um beneficiado: o munícipe. “Ao seguir os parâmetros estabelecidos, os recursos públicos se tornam um investimento justo, pois permite o acesso à educação de maneira igualitária e sem intervenções”, finalizou.
Organização conveniada. Devido ao fato de transportar os alunos para escolas municipais e estaduais, a Secretaria de Educação deve atender às resoluções determinadas pelo Estado. No município, a Diretoria Regional de Ensino verifica se a Pasta segue às determinações estaduais. Elas estão acessíveis no site www.educacao.sp.gov.br. “A regularização efetiva da concessão do transporte estudantil segue a normas vinculantes, já promulgadas e que são celebradas em convênio Município e Estado”, concluiu.
