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527/2022

Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...

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526/2022

Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...

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525/2022

Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...

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524/2022

Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...

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523/2022

Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...

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522/2022

Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...

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364/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...

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363/2022

Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...

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362/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

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361/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

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360/2022

Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...

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359/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...

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6522/2022

Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...

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6521/2022

Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...

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6520/2022

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...

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6519/2022

Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...

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6518/2022

Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...

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6517/2022

Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...

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