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8786/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 3.000,00. ...

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8785/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...

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8784/2022

Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...

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8783/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...

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8782/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...

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8781/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...

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527/2022

Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...

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526/2022

Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...

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525/2022

Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...

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524/2022

Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...

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523/2022

Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...

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522/2022

Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...

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364/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...

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363/2022

Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...

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362/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

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361/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

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360/2022

Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...

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359/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...

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6498/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração dos quadros das Despesas da Administração Direta, constantes da Lei M...

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6497/2022

Descrição: Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a receber a devolução do bem ...

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6496/2022

Descrição: Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “Semana Municipal Ant...

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6495/2022

Descrição: Fica instituído o “Banco Municipal de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção&...

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6494/2022

Descrição: Fica instituído o Programa Crianças Seguras nas Escolas da rede pública municipal de ensino de...

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6493/2022

Descrição: Fica declarada como Utilidade Pública a Associação Mojimiriana de Tradição e Cultura / Orque...

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