8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
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8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
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8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
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8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
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8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
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527/2022
Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...
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526/2022
Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...
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525/2022
Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...
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524/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...
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523/2022
Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...
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522/2022
Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...
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364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
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363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
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362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
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359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
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6055/2018
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019 – L...
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6054/2018
Descrição: Autoriza o Município de Mogi Mirim a conceder anuência para constituição de garantia hipotec...
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6053/2018
Descrição: Prorroga o prazo estabelecido no Programa “Pagamento Incentivado”, instituído pela L...
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6052/2018
Descrição: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 5.828/2016, que reestrutura o Conselho Municip...
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6051/2018
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ...
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6050/2018
Descrição: Dispõe sobre os princípios e as diretrizes para a garantia dos direitos da criança e do adoles...
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