8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
Complementares:
Arquivos Complementares
8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
527/2022
Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...
Complementares:
Arquivos Complementares
526/2022
Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...
Complementares:
Arquivos Complementares
525/2022
Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...
Complementares:
Arquivos Complementares
524/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
523/2022
Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...
Complementares:
Arquivos Complementares
522/2022
Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...
Complementares:
Arquivos Complementares
364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
Complementares:
Arquivos Complementares
363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
Complementares:
Arquivos Complementares
359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares
5953/2017
Descrição: Institui o Plano Municipal de Turismo. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
5952/2017
Descrição: Dá denominação oficial à Rua Projetada 07, do Loteamento Residencial Morro do Sol – Rua...
Complementares:
Arquivos Complementares
5951/17
Descrição: Dá denominação oficial à Rua 17, do Loteamento Residencial Morro do Sol – Rua Raquel Ap...
Complementares:
Arquivos Complementares
5950/17
Descrição: Celebração de convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da Un...
Complementares:
Arquivos Complementares
5949/17
Descrição: Celebração de convênio com a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil para a integ...
Complementares:
Arquivos Complementares
5948/17
Descrição: Celebração de convênio com a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil para o compa...
Complementares:
Arquivos Complementares
