8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
Complementares:
Arquivos Complementares
8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
527/2022
Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...
Complementares:
Arquivos Complementares
526/2022
Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...
Complementares:
Arquivos Complementares
525/2022
Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...
Complementares:
Arquivos Complementares
524/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
523/2022
Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...
Complementares:
Arquivos Complementares
522/2022
Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...
Complementares:
Arquivos Complementares
364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
Complementares:
Arquivos Complementares
363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
Complementares:
Arquivos Complementares
359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares
5772/2016
Descrição: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Beneficente José Teixeir...
Complementares:
Arquivos Complementares
5771/2016
Descrição: Ficam o Executivo Municipal, a Câmara Municipal e o Serviço Autônomo de &Aacut...
Complementares:
Arquivos Complementares
5770/2016
Descrição: Dispõe sobre autorização para outorga de escritura definitiva de área...
Complementares:
Arquivos Complementares
5769/2016
Descrição: Dispõe sobre proibição de trânsito de caminhões e treminh&otild...
Complementares:
Arquivos Complementares
5768/2016
Descrição: Institui a gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Perman...
Complementares:
Arquivos Complementares
5767/2016
Descrição: Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Públicos à Irmandade da Santa C...
Complementares:
Arquivos Complementares
