8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
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8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
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8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
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8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
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8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
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332/2021
Descrição: Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. ...
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331/2021
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Sebastião Rafael de Souza, na função...
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330/2021
Descrição: Autorização de uso de bem público – CBNET Telecom Eireli. ...
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329/2021
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 06 de setembro de 20...
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328/2021
Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, na representatividade da Secretaria d...
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327/2021
Descrição: Nomeia a servidora Cíntia Maria Zuliani Casaca Fantagussi para compor o Conselho Municipal dos D...
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364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
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363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
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362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
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359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
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6522/2022
Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...
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6521/2022
Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...
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6520/2022
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...
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6519/2022
Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...
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6518/2022
Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...
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6517/2022
Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...
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